MP denuncia ocupação irregular de território quilombola em Filadélfia e aponta abandono estrutural na Comunidade Grotão
Levantamento mostra que fazendeiros ocupam 2 mil hectares do território tradicional; falta de ponte, risco por agrotóxicos, ausência de energia e ameaça de fechamento da escola agravam situação das famílias quilombolas.
Yasmim Rodrigues/Bastidores do Tocantins
Uma visita técnica realizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) revelou um cenário de violações territoriais e precariedade estrutural na Comunidade Quilombola Grotão, localizada em Filadélfia, no norte do estado. A equipe multidisciplinar ouviu moradores, verificou as condições do território e apontou que fazendeiros continuam ocupando grande parte da área tradicional, pertencente historicamente às famílias quilombolas.
Fundada em 1865 por descendentes de pessoas escravizadas que fugiram do Maranhão, a comunidade enfrenta pressões fundiárias desde a década de 1970. Em 2008, chegou a ser despejada por ordem judicial, mas conseguiu reverter a decisão dois meses depois — porém, mantendo acesso a apenas 5% do território original.
Em 2022, a Justiça devolveu 350 hectares, possibilitando a retomada de roças tradicionais, principalmente de mandioca. Ainda assim, segundo o MPTO, dos 2,4 mil hectares reivindicados, 2 mil seguem ocupados por fazendeiros, restando apenas cerca de 400 hectares às famílias.
O MP considera a regularização fundiária o ponto mais crítico, defendendo desapropriação, indenização e titulação plena da área em favor da comunidade.
O órgão também identificou entraves no processo de titulação no Incra, pendências no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a necessidade de incorporar o Lote 183 às áreas de uso tradicional. Para evitar novas invasões, as próprias famílias têm se organizado para ocupar áreas próximas a rios e divisas, formando uma espécie de “cordão de monitoramento” do território.
A falta de uma ponte sobre o Rio Gameleira compromete o acesso à comunidade. Moradores informaram que há uma ponte metálica parada há sete anos, nunca instalada.
Na educação, a única escola da comunidade — Escola Municipal Criança Alegre — atende nove estudantes do 1º ao 5º ano em uma sala multisseriada. Embora a estrutura seja considerada boa, necessita de reparos. A comunidade teme o fechamento da unidade, o que significaria perda de identidade e desmonte cultural. Eles pedem que a escola receba o nome de “Mãe Lunarda”, figura histórica do território.
Riscos à saúde e falta de serviços básicos
O levantamento do MPTO também registrou preocupação com a contaminação da água do Rio João Ayres, possivelmente por agrotóxicos, reforçando a necessidade de manter ativo o poço artesiano da comunidade.
Além disso, os moradores não possuem energia elétrica, enfrentam estradas sem manutenção e dependem de serviços públicos irregulares. Muitas famílias ainda precisam atualizar o CadÚnico para manter benefícios sociais e garantir visitas dos agentes de saúde.
Próximos passos
Com todas as informações reunidas, o Ministério Público irá elaborar um relatório estratégico para orientar a atuação da Promotoria de Justiça de Filadélfia. A visita contou com profissionais do Caoccid (Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos e Mulher) e do Caopije (Infância, Juventude e Educação), entre eles o assistente social José Augusto, o geógrafo Bruno Carneiro e a especialista em Gestão Pública Ileana Gomes.
A expectativa é que o documento subsidie ações voltadas à garantia dos direitos territoriais, sociais e culturais da Comunidade Quilombola Grotão.
