Bancada do Tocantins na Câmara apoia urgência para projeto de anistia a envolvidos nos atos de 8 de janeiro

Yasmim Rodrigues/Bastidores do Tocantins 

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (17) o regime de urgência para o Projeto de Lei 2162/2023, que trata da anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. A proposta, de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), recebeu 311 votos favoráveis, 163 contrários e 7 abstenções.

Toda a bancada do Tocantins na Câmara apoiou o requerimento: Alexandre Guimarães (MDB), Eli Borges (PL), Filipe Martins (PL), Tiago Dimas (Podemos), Vicentinho Júnior (PP), Antônio Andrade (Republicanos), Ricardo Ayres (Republicanos) e Carlos Gaguim (União Brasil) votaram a favor da urgência, o que permite que o projeto avance diretamente ao plenário sem necessidade de passar por comissões temáticas.

Projeto poderá beneficiar também Bolsonaro

O texto prevê anistia para “participantes de manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre 30 de outubro de 2022 e a data de entrada em vigor da lei”, o que abre espaço para que também o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a mais de 27 anos de prisão, possa ser contemplado.

Tensão no plenário e polarização

Durante a votação, o clima no plenário foi marcado por embates entre parlamentares. Enquanto deputados favoráveis ao projeto comemoravam, opositores reagiram com palavras de ordem como “sem anistia”, denunciando o que consideram uma tentativa de apagar crimes contra a democracia.

A decisão de acelerar a tramitação partiu do presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), após reunião com lideranças partidárias. Motta justificou a medida como um esforço pela “pacificação do país”. “Não se trata de apagar o passado, mas de permitir que o presente seja reconciliado e o futuro construído em bases de diálogo e respeito”, afirmou.

Próximos passos

Com a urgência aprovada, o projeto poderá ser incluído na pauta do plenário a qualquer momento. Um relator será designado nesta quinta-feira (18) para construir um texto substitutivo que consiga o apoio da maioria dos deputados.

Desde os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 — quando apoiadores de Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília — centenas de pessoas foram presas e condenadas. Agora, com o avanço da proposta de anistia, o Congresso reacende o debate sobre justiça, democracia e reconciliação.