STF retoma julgamento de Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe; decisão pode resultar em até 30 anos de prisão
Primeira Turma da Corte analisa a denúncia de organização criminosa e plano para impedir a posse de Lula; votação começa nesta terça-feira, 9.
Yasmim Rodrigues/Bastidores do Tocantins
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira, 9, o julgamento de Jair Bolsonaro e outros sete ex-integrantes de seu governo acusados de envolvimento em uma trama golpista. A análise do caso, que já contou com as manifestações da Procuradoria-Geral da República (PGR) e das defesas, terá agora o início da votação dos ministros da Primeira Turma, podendo levar à condenação dos réus a penas superiores a 30 anos de prisão.
Os julgamentos acontecerão ao longo de quatro sessões consecutivas — de terça a sexta-feira — conforme cronograma reservado pela Corte. A denúncia do Ministério Público Federal sustenta que os acusados participaram da elaboração do plano “Punhal Verde e Amarelo”, que previa medidas extremas, como o sequestro e assassinato de autoridades da República, além da tentativa de invalidar o resultado das eleições presidenciais de 2022 por meio da chamada “minuta do golpe”.
Quem são os réus
Entre os acusados estão figuras de alto escalão do antigo governo:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno, ex-chefe do GSI;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto, ex-ministro e candidato a vice-presidente;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens.
Como será a votação
A sessão será aberta às 9h pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin. Em seguida, o relator, ministro Alexandre de Moraes, fará a leitura de seu voto, começando pela análise de pedidos das defesas — que incluem questionamentos sobre a delação premiada de Mauro Cid, alegações de cerceamento de defesa, e até a tentativa de retirar o processo do STF.
Depois disso, Moraes deve se manifestar sobre o mérito da denúncia, indicando se vota pela condenação ou absolvição de cada acusado e sugerindo as respectivas penas. Os demais ministros votarão na seguinte ordem:
- Flávio Dino
- Luiz Fux
- Cármen Lúcia
- Cristiano Zanin
A decisão será formada com maioria simples, ou seja, três dos cinco votos.
Prisão e recursos
Caso os réus sejam condenados, a prisão não ocorrerá de forma imediata. Os acusados poderão apresentar recursos antes de qualquer medida de reclusão ser aplicada. Um eventual recurso chamado embargo de declaração pode ser usado para tentar esclarecer pontos do julgamento, embora raramente altere o resultado.
Para que haja nova votação no plenário do STF, é necessário que pelo menos dois ministros votem pela absolvição. Com isso, o julgamento poderia ser rediscutido em instância superior.
Acusações graves
Além do planejamento de ações violentas contra o Estado Democrático de Direito, os réus são acusados de tentar impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, prevista para janeiro de 2023. A denúncia também envolve os atos antidemocráticos de 8 de janeiro, que resultaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília.
O julgamento é considerado um dos mais relevantes da história recente da Corte, com potencial impacto político e institucional no país.
