Tocantins será beneficiado com continuidade da Lei Aldir Blanc, sancionada por Lula
Nova legislação garante investimentos permanentes em cultura e amplia oportunidades para artistas e produtores tocantinenses.
Yasmim Rodrigues/Bastidores do Tocantins
O setor cultural do Tocantins ganha um importante reforço com a sanção da nova Lei Aldir Blanc, assinada nesta sexta-feira (2) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Agora permanente, a política nacional garante repasses contínuos para estados e municípios, ampliando os investimentos e consolidando o apoio a artistas, grupos e projetos culturais tocantinenses.
A medida, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, assegura a continuidade de um dos maiores programas de fomento direto à cultura já implementados no Brasil. O Tocantins, que já foi beneficiado com editais e projetos por meio da Política Nacional Aldir Blanc, poderá agora planejar ações de longo prazo e ampliar o alcance das políticas culturais em todo o território estadual.
A nova lei permite que os R$ 15 bilhões previstos para investimento cultural até 2027 sejam utilizados com mais flexibilidade, conforme a execução dos projetos por cada estado ou município. Após esse período, a política continuará em vigor com recursos previstos nas leis orçamentárias anuais.
Outro ponto importante é o reforço das metas de aplicação: municípios com até 500 mil habitantes, como os do Tocantins, devem executar pelo menos 50% dos valores recebidos para continuar acessando os repasses da União.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou que a permanência da Aldir Blanc é essencial para o fortalecimento do setor. “Essa aprovação é fundamental para garantir que os produtores culturais, especialmente os que estão na linha de frente da criação, tenham acesso a recursos públicos que fortaleçam suas ações e movimentem a economia criativa em regiões como o Tocantins”, afirmou.
A nova legislação também estende até 2029 os benefícios fiscais do programa Recine, voltado à modernização de salas de cinema, o que pode impulsionar o setor audiovisual em cidades tocantinenses.
Com a sanção da lei, o Governo Federal sinaliza que a cultura é uma política estratégica para o desenvolvimento social e econômico, especialmente em estados com forte identidade cultural e diversidade de manifestações, como o Tocantins.
