Palmas adota medidas de austeridade: redução de gastos e reconhecimento de dívidas atrasadas
Prefeitura estabelece corte de 16,66% nas despesas e prioriza pagamentos pendentes de até cinco meses.
Yasmim Rodrigues/Bastidores do Tocantins
A Prefeitura de Palmas anunciou, por meio de dois decretos publicados no Diário Oficial do Município, medidas para equilibrar as contas públicas em 2025. Uma das determinações visa reduzir as despesas do município em 16,66% em relação ao ano anterior, enquanto o outro estabelece procedimentos para o reconhecimento e pagamento de dívidas acumuladas até 2024, algumas pendentes há cinco meses.
Assinados pelo prefeito Eduardo Siqueira Campos (PODE), os decretos consideram o impacto de dívidas deixadas pela gestão anterior. O decreto nº 2.648/2025 orienta os órgãos e entidades municipais a apresentarem documentos que comprovem a execução dos serviços ou a entrega dos bens contratados. Comprovados os débitos, os pagamentos serão feitos ao longo de 2025, de acordo com a disponibilidade financeira, priorizando negociações que reduzam o impacto no Tesouro Municipal.
Já o decreto nº 2.649/2025 estabelece metas para cortes nas despesas administrativas.
Entre as principais medidas estão:
• Locação de imóveis: redução mínima de 15% por unidade gestora;
• Coffee breaks: corte de 50%, exceto para lanches essenciais;
• Reprografia: redução de 30% no uso de cópias e impressões;
• Locação de veículos: economia mínima de 30%, excluindo máquinas pesadas;
• Eventos e festividades: redução de 60% em comparação ao ano anterior.
Essas metas não se aplicam às despesas com folha de pagamento nem às áreas de Educação, Saúde e Ação Social.
Os gestores municipais têm até o dia 15 de fevereiro para apresentar seus planos de redução de gastos, que passarão por aprovação do prefeito. O cumprimento das metas será monitorado em julho, alinhado a um Termo de Compromisso de Ajuste entre os dirigentes dos órgãos e o gabinete do prefeito.
Com as novas medidas, a prefeitura busca reequilibrar as contas públicas e garantir a regularização das pendências financeiras, respeitando as prioridades e a capacidade orçamentária do município.
